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A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal.

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques disse que não foi oferecido ao seu cliente o acordo de delação premiada, mas que ele não a aceitaria de qualquer maneira.

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques depôs nesta quinta-feira, 10, à Polícia Federal, um dia depois de ter sido preso em operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um dilema envolvendo um dos partidos que compõem seu quadro ministerial: o União Brasil.

O Palácio do Planalto admite que a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios, não deve sair como esperado e trabalha com alterativas internas para reverter as alterações feitas pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL).